Como neoliberais e conservadores se uniram para desfazer o Estado de Bem-Estar social.
Melinda Cooper*
Em 1601, quando uma sucessão de colheitas fracassadas deixou as pessoas sem emprego e com fome, e os vagabundos peregrinavam pela Inglaterra, as Leis dos Pobres elizabetanas foram estabelecidas para reafirmar o controle sobre a população. As Leis dos Pobres distinguiam entre os pobres impotentes, incapazes de trabalhar e elegíveis para atendimento em um estabelecimento de caridade; os pobres capazes, que devem ser obrigados a trabalhar em um abrigo; e os pobres ou vagabundos ociosos, que poderiam ser presos ou confinados em uma Casa de Correção. Porém, antes que qualquer recurso à esmola ou prisão pudesse ser concedido, todas as três populações estavam sujeitas ao princípio da responsabilidade familiar. Em outras palavras, antes que a paróquia adotasse alguma ação, os membros da família seriam obrigados a fornecer o máximo de apoio possível. "Pai e avô", declarava a lei, "e mãe e avó, e os filhos de toda pessoa pobre, idosa, cega, coxa e impotente, ou outra pessoa incapaz de trabalhar, com capacidade suficiente, deverão, a seu cargo, aliviar e manter toda pessoa pobre.” A responsabilidade familiar, conforme determinado, foi a primeira linha de defesa no combate à pobreza e na melhoria do bem-estar social.
As Leis dos Pobres passaram foram reproduzidas na Inglaterra e na América. As primeiras colônias americanas as importaram praticamente palavra por palavra e depois as incorporaram aos sistemas legais estaduais. Mas, apesar dos muitos ajustes políticos e mudanças que ocorreram desde então, um elemento das Leis dos Pobres originais permaneceu teimosamente em vigor: o papel fundamental da responsabilidade familiar. De fato, exceto por uma breve pausa na década de 1960, a política e a ideologia americanas de assistência social mantiveram um apego persistente - e prejudicial - a esse quadro. Algumas ramificações são óbvias - como quando relações legais de apoio conjugal e paternidade são impostas sem o consentimento de qualquer das partes - mas algumas são mais sutis. As crises atuais dos custos de ensino e da dívida estudantil, por exemplo, são os efeitos a jusante de limitar um bem público livre e restabelecer a "responsabilidade familiar".
De fato, muitas das reformas políticas após a revolução Reagan podem ser entendidas como uma tentativa de reinventar o imperativo da responsabilidade familiar no novo idioma da dívida das famílias. Quando os formuladores de políticas impuseram cortes nos orçamentos de saúde, educação e assistência social, eles simultaneamente identificaram a família como uma alternativa geral ao estado social do século XX. E, à medida que a responsabilidade pelos gastos com déficit passou do estado para o domicílio, as obrigações de dívida privada da família foram definidas como fundamentais para a ordem socioeconômica. A família, e não o Estado, assumiria a responsabilidade primária de investir na educação, saúde e bem-estar das crianças.
Esse retorno aos princípios elisabetanos da Lei dos Pobres foi possível, em parte, devido a uma aliança improvável entre neoliberais e conservadores sociais. Apesar das diferenças em praticamente todas as outras questões, neoliberais e conservadores sociais concordavam que os laços familiares precisavam ser incentivados - e no limite impostos - como contrapartida necessária à liberdade de mercado. Embora seja freqüentemente negligenciado na literatura, o liberalismo econômico se preocupa tanto com a responsabilidade familiar quanto com a responsabilidade pessoal, e a ênfase neoliberal nas relações familiares como substituto da ajuda pública é um aspecto não apreciado, mas crítico, do liberalismo de livre mercado. Mais do que qualquer outra coisa, esse apelo à responsabilidade familiar selou a relação de trabalho entre liberalismo de livre mercado e conservadorismo social, definindo muito da forma do bem-estar social na era contemporânea.
Quando examinamos de perto a história social americana, as regras da responsabilidade familiar podem ser vistas com mais clareza durante os episódios periódicos de revolução sexual. Ao revigorar a ênfase das Leis dos Pobres no parentesco, o Estado poderia conter os custos da evolução dos costumes sexuais, impondo o apoio conjugal e familiar como uma obrigação econômica. Ou seja, a cada momento histórico em que as obrigações legais da família eram de alguma forma enfraquecidas ou ameaçadas pela generalização do divórcio, pela diminuição da importância do casamento ou pela libertação de escravos que nunca haviam se casado, as Leis dos Pobres seriam reforçadas para punir aqueles que ameaçaram transferir os custos de seu bem-estar para o Estado.
Uma das grandes vitórias da esquerda americana na década de 1960 foi a eliminação quase completa dos últimos vestígios da tradição das Leis dos Pobres no sistema de assistência social americano. Ao longo desta década, os advogados associados ao movimento de direitos sociais apresentaram uma série de casos de teste perante os tribunais federais para contestar a série de regulamentos morais que afetavam as mulheres solteiras nos programas de assistência pública. Seu objetivo explícito era levar a "revolução sexual" no direito da família para a assistência aos pobres. Se a Suprema Corte agora reconheceu um direito constitucional à privacidade sexual, por que esse direito não seria estendido às mulheres em assistência social? Se as mulheres brancas da classe média escapassem da dependência do salário da família fordista saindo de casa, exigindo salários iguais e acesso mais livre ao divórcio, por que essa liberdade não seria estendida às mulheres em assistência social? E se o casamento não contava mais na determinação do status legal dos filhos de classe média, por que os filhos de mães assistidas pelo Estado ainda seriam classificados como ilegítimos e punidos pelos pecados dos pais? Em uma série de casos apresentados à Suprema Corte entre as décadas de 1960 e 1970, quase todo rigor normativo sobre os benefícios sociais pagos a mulheres solteiras foi derrubado.
Mas esse desenvolvimento foi profundamente perturbador para as pessoas em todo o espectro político, e é justo dizer que cristalizou a enorme reação social dos anos 70. É nesse período que você começa a ouvir o argumento de que os gastos públicos em assistência social estavam tornando as mulheres independentes demais dos maridos e pais presumidos e, assim, subsidiando efetivamente o colapso da família. Escrevendo no final da década de 1970, o neoliberal Gary Becker, da escola de Chicago, observou que "a família no mundo ocidental foi radicalmente alterada - alguns afirmam que quase destruídas - pelos eventos das últimas três décadas". Ele passou a listar uma série familiar de males: desde o rápido aumento nas taxas de divórcio e famílias chefiadas por mulheres, até o declínio nas taxas de natalidade e a crescente participação da força de trabalho de mulheres casadas, que ele alegou ter "reduzido o contato entre filhos e suas mães e contribuído para o conflito entre os sexos no emprego e no casamento". Becker acreditava que tais mudanças dramáticas na estrutura da família tinham mais a ver com a expansão do Estado de bem-estar no pós-guerra do que com o feminismo em si - o que poderia ser considerado uma conseqüência e não um instigador dessa dinâmica. Como muitos de seus contemporâneos, neoliberais e neoconservadores, Becker destacou a Ajuda às Famílias com Filhos Dependentes (AFDC) - a “pensão alimentícia da pobre mulher” - como uma das principais causas do colapso da família.
A preocupação permanente de Becker com os efeitos destrutivos dos gastos públicos na família representa um elemento-chave de sua microeconomia - mas que é constantemente ignorado pela literatura crítica. De fato, em momentos e em contextos diferentes, cada uma das figuras-chave do neoliberalismo americano pode ser visto invocando a idéia de que as "obrigações naturais" da família devem servir como um substituto para o Estado de bem-estar, que o "altruísmo" da família representa um tipo de contrato de seguro mútuo primitivo e serve como contrapeso necessário às liberdades de mercado. Daqui deriva a noção, agora difundida na prática de bem-estar americana, de que o Estado tem o direito de identificar e fazer cumprir as obrigações legais de apoio conjugal e guarda dos filhos, mesmo quando as partes envolvidas não consentem ou reconhecem esse relacionamento. Na ausência de uma estrutura familiar adequada, o Estado está autorizado a fazer cumprir o contrato sexual, assim como está autorizado a fazer cumprir o contrato de trabalho.
Como governador da Califórnia no final dos anos 60 e 70, Ronald Reagan utilizou argumentos semelhantes para lançar um ataque de direita ao bem-estar. Ele foi um dos primeiros a fazer campanha contra os ganhos do movimento pelos direitos do Estado de bem-estar e o primeiro a reintroduzir no Estado as Leis dos Pobres de responsabilidade familiar como um princípio norteador da reforma das políticas sociais. Reagan visou todos os tipos de bem-estar estatal - a Lei de Reforma do Bem-Estar da Califórnia de 1971 procurou reviver antigas leis estaduais que responsabilizavam os membros da família pelos custos dos cuidados com idosos em lares estatais ou de crianças com deficiência em instituições públicas - mas ele estava principalmente interessado mães na AFDC. Ecoando as Leis dos Pobres, a idéia era que, sempre que possível, um “pai (biológico) ausente” deveria ser identificado e responsabilizado por cuidar de uma mãe solteira e de seus filhos. De fato, quando necessário, o Estado deve ter o poder de impor tais responsabilidades quando elas não forem cumpridas por vontade própria.
Como presidente, Reagan tentou traduzir seu projeto californiano de reforma da previdência para a esfera federal, sem sucesso. Em vez disso, o projeto de Reagan foi levado a efeito final pelo presidente Clinton, cuja monumental reforma previdenciária de 1996 efetivamente federalizou a péssima tradição da lei, transformando a burocracia americana em imenso aparato nacional para policiar e fazer cumprir as obrigações de apoio à criança entre os pobres. O Novo Democrata Clinton alcançou em nível federal o que Reagan conseguiu apenas parcialmente em nível estadual. De fato, ele foi além: Clinton não apenas federalizou o princípio neoliberal da responsabilidade familiar, mas também o combinou com um foco social conservador na reconstituição ativa da vida familiar dos casados. Seus esforços nessa direção mais tarde floresceram em uma infinidade de programas pedagógicos projetados para sustentar casamentos saudáveis, paternidade responsável e abstinência pré-conjugal entre os pobres na assistência social. Pode-se dizer que a reforma previdenciária de Clinton reflete visões sociais conservadoras e neoliberais sobre o gerenciamento da pobreza.
Depois de reconhecer que o neoliberalismo americano propõe um reavivamento e reinvenção do princípio da responsabilidade familiar das Leis dos Pobres, você começa a entender como os neoliberais foram capazes de criar um relacionamento funcional com os conservadores sociais nas últimas quatro décadas - um relacionamento que, de outra forma, parece enigmático. Os neoliberais e os conservadores sociais são igualmente investidos na promoção e cumprimento das obrigações familiares legais, embora por razões diferentes: neoliberais porque se opõem à subvenção estatal de escolhas irresponsáveis de estilo de vida (sexo fora do casamento, gravidez ilegítima e sexo desprotegido, todos os quais representam um potencial encargo para o Estado); neoconservadores porque veem os laços da vida familiar como fundamentais para a própria ordem social. De fato, essa convergência de interesses não é novidade. Uma aliança semelhante entre liberais clássicos e conservadores sociais definiu a chamada Era Dourada do capitalismo do final do século XIX, também uma era da economia triunfante do laissez faire, na qual o alívio público era marginalizado em favor de sistemas de caridade de gerenciamento da pobreza focados na responsabilidade familiar. Em certo sentido, a aliança contemporânea entre neoliberalismo e conservadorismo social lembra esse período anterior da vida americana.a aliança contemporânea entre neoliberalismo e conservadorismo social lembra esse período anterior da vida americana.a aliança contemporânea entre neoliberalismo e conservadorismo social lembra esse período anterior da vida americana.
Essa aliança pode ser vista em ação em toda uma gama de áreas de política social, onde neoliberais e conservadores sociais trabalharam juntos para limitar os gastos públicos e restaurar a autoridade institucional, invocando o princípio da responsabilidade familiar. O ensino superior é um exemplo disso. Na América da década de 1960, neoliberais e neoconservadores ficaram alarmados com a militância da nova esquerda estudantil, e convencidos de que isso poderia ser explicado pelo aumento dos gastos públicos no setor, da mesma maneira que o colapso da família poderia ser atribuído a programas de bem-estar cada vez mais generosos.
A criação de um generoso sistema federal de subsídios e empréstimos sob a Lei de Ensino Superior de 1965, juntamente com um sistema de universidades públicas que oferecem educação gratuita, significou que toda uma geração de estudantes pôde ir para a faculdade sem contar com o apoio da família. Foi também um período em que o aumento dos salários e a expansão dos serviços públicos permitiram que os jovens adultos alcançassem independência financeira mais cedo do que em qualquer outro período anterior ou posterior da história americana. Observadores neoliberais e neoconservadores da década de 1960 estavam convencidos de que essas condições econômicas inéditas eram responsáveis pelos tipos peculiares de radicalismo que borbulhavam nos campi universitários de todo o país. Em relatórios sobre a situação dos Estados Unidos da Comissão Trilateral, o neoconservador Samuel Huntington denunciou infame a “onda democrática da década de 1960” com seu “desafio geral aos sistemas de autoridade existentes, públicos e privados”. De uma forma ou de outra, observou ele, “esse desafio se manifestava na família, na universidade, nas empresas, nas associações públicas e privadas, na política, na burocracia governamental e nos serviços militares. As pessoas não sentiam mais a mesma compulsão de obedecer àquelas pessoas que consideravam superiores a si mesmas em idade, posição, status, especialização, caráter ou talento.” E isso era particularmente visível nos campi das faculdades. “A variável mais importante” que moldava essa dinâmica, ele sugeriu, "era a democratização do ensino superior.“
Os neoconservadores passariam as próximas décadas se opondo à ação afirmativa e lutando uma guerra cultural contra as novas disciplinas minoritárias dos estudos sobre negros, étnicos e mulheres. Economistas neoliberais como Milton Friedman e James M. Buchanan também suspeitaram de algum tipo de conexão causal entre educação pública gratuita e as demandas infladas do movimento estudantil, mas advogaram uma resposta um pouco mais pragmática e adaptativa ao problema. Com base na microeconomia da escolha racional, eles procuraram mostrar como a criação de bens públicos gratuitos, como a educação, poderia atuar como um incentivo perverso ao anti-autoritarismo e, inversamente, como o preço desses mesmos bens poderia reverter tendências tão alarmantes. Neoconservadores e neoliberais concordavam que o movimento estudantil só poderia ser neutralizado se a instrução gratuita fosse abolida e a responsabilidade familiar restabelecida, mas os neoliberais encontraram uma maneira de amenizar o golpe, ao mesmo tempo exigindo uma expansão dos mercados de crédito ao consumidor.
Em sua publicação de 1962, Capitalism and Freedom, Friedman argumentou que os retornos ao investimento em educação (na forma de salários mais altos) eram acumulados inteiramente para cada aluno. Portanto, o indivíduo (e sua família) deve ser responsabilizado pelos custos de sua educação. Friedman concordou com muitos de seus contemporâneos de mentalidade mais keynesiana de que havia um enorme subinvestimento nos chamados ativos de "capital humano", como educação e saúde, mas ele acreditava que esse fracasso poderia ser melhor remediado pela liberalização dos mercados de crédito ao consumidor. O fato de os estudantes de baixa renda serem incapazes de pagar por um diploma e, portanto, discriminados no mercado de trabalho pode ser atribuído a "imperfeições no mercado de capitais", isto é, a ausência de um mercado líquido de empréstimos estudantis privados. Ele via os mercados de crédito privado como a fonte mais eficiente de financiamento para empréstimos estudantis e achava que os incentivos governamentais aos bancos eram a melhor maneira de estimular esse mercado - um modelo que o governador Reagan invocou para atacar as estruturas de financiamento do sistema da Universidade da Califórnia e, posteriormente, usado, como presidente, para revisar o ensino superior nos Estados Unidos.
Gary Becker tinha uma posição muito semelhante a Friedman, mas como microeconomista estava sempre muito mais atento aos fundamentos domésticos íntimos do investimento em "capital humano". A educação pública gratuita, argumentou Becker, poderia ser criticada pelos mesmos fundamentos do imposto de renda progressivo, que (em suas palavras) "inicialmente reduz a desigualdade", mas acaba elevando o "nível de equilíbrio da desigualdade ... porque as famílias reduzem seus investimentos em descendentes." Tradução: se você tornar a educação gratuita, os pais deixarão de investir nos filhos! Se pudéssemos cortar os gastos do governo, as famílias redescobririam espontaneamente seu altruísmo natural e começariam a investir em seus filhos novamente. O argumento estava em desacordo com as evidências disponíveis, mas permitiu a Becker identificar os mercados de crédito privados como uma alternativa lógica à taxa de matrícula gratuita. No mundo ideal de Becker, os alunos voltariam a olhar a família como uma fonte de apoio econômico, e, no entanto, as antigas estratificações da riqueza da família seriam simultaneamente adiadas e estendidas pela expansão de oportunidades de dívida privada. Com uma pequena ajuda do governo, a antiga tradição das Leis dos Pobres de responsabilidade familiar poderia ser reinventada na forma de uma dívida intergeracional infinitamente elástica.
Quando analisamos a história subsequente do financiamento do ensino superior nos Estados Unidos, é surpreendente como as reformas neoliberais do setor seguiram as prescrições estabelecidas por Friedman e Becker. Desde as reformas de Reagan no ensino superior em 1980, a política federal tendeu a diminuir o poder de gasto das bolsas Pell e a pressionar pela expansão dos empréstimos federais e privados para estudantes (os empréstimos federais até recentemente serviram para subsidiar o mercado de empréstimos privados para estudantes) . Ao mesmo tempo, os governos estaduais vêm diminuindo seus investimentos em universidades públicas, para que as instituições que eram gratuitas para residentes no estado antes dos anos 80 se tornem efetivamente privadas. O efeito dessa mudança política, como poucos desconheciam, foi o rápido aumento dos custos das mensalidades e um enorme acúmulo de dívidas estudantis. Como movimentos tais como a Strike the Debt explicaram tão bem, a desigualdade agora tende a se manifestar na forma de diferentes graus de servidão da dívida, em vez de exclusão total.
O que o Strike the Debt deixa de levar em consideração, no entanto, é o fato de que a chamada dívida privada ou pessoal muitas vezes assume a forma de dívida familiar intergeracional que liga jovens adultos, pais e, às vezes, parentes mais distantes em redes de dependência econômica que podem duram décadas. Como as taxas de ensino dispararam e os limites de empréstimos foram aumentados, o governo federal e os credores privados empurraram os estudantes para empréstimos assinados pelos pais e onde as obrigações entre pais e filhos servem como uma espécie de substituto para a garantia segura. Como conseqüência, um número crescente de pais se vêem sobrecarregados com a dívida estudantil até a velhice, e o mercado global da dívida familiar securitizada depende inteiramente de nossas íntimas obrigações uns com os outros.O fato de não estarmos dispostos a abandonar essas obrigações familiares desempenha um papel de ancoragem altamente útil para o mercado de crédito securitizado, garantindo que os endividados pelo consumo permaneçam ligados por um contrato por muito mais tempo do que os players profissionais do mercado.
Hoje, os efeitos dessa mudança nas finanças públicas são evidentes. O Federal Reserve de Nova York publicou recentemente um relatório procurando explicar o fato de que um número crescente de jovens adultos que vive em casa com os pais entre os 20 e os 30 anos - uma tendência demográfica que se atribui antes de tudo à dívida estudantil. A mudança do investimento público para o privado no chamado capital humano revigorou enormemente a importância das redes de dívidas familiares e da riqueza herdada na formação dos destinos sociais. O efeito de mais de três décadas de reforma econômica neoliberal tem sido o de restabelecer a função jurídica e econômica da família privada como o primeiro provedor de assistência social, muito de acordo com a tradição de 400 anos das Leis dos Pobres, mas diferenciando-se dela na medida em que envolve a expansão da oportunidades de endividamento pessoal. Como resultado, o neoliberalismo reinventou a tradição da Leis dos Pobres no idioma da dívida intergeracional. Só podemos escapar da tirania da riqueza herdada ao incluir parentes em nossa própria servidão por dívidas. É essa situação, mais do que o individualismo desenfreado, que define a experiência de nossos tempos.
** Melinda Cooper é Professora Associada na School of Social and Political Science da Universidade de Sydney, Austrália. É a autora do livro "Family Values: Between Neoliberalism and the New Social Conservatism" (Zone Books, 2019), do qual o texto acima é derivado.
Texto originalmente publicado na Boston Review, 31 de maio de 2017.
Tradução: Carlos Henrique R. de Siqueira. chenrique.siqueira@gmail.com